LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 11.429, DE 03.03.2023(*) - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 13.03.2023)
2) ATO COTEPE/ICMS Nº 021, DE 10.03.2023
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 13.03.2023)
4) Notícias Anvisa, em 10.03.2023
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ANS
5) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 10.03.2023
ARTIGOS E NOTÍCIAS
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15) CFM - I ENCM 2023 termina com aprovação da Carta de Recife
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16) Notícias AMB, em 10.03.2023
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17) Agenda de Webinários
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