LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 894, DE 11.05.2021
Institui, em caráter excepcional, incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a serem transferidos, em parcela única, aos municípios e Distrito Federal, para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
ANVISA
2) RESOLUÇÃO RDC - DESPACHO - RESOLUÇÕES RE (DOU DE 12.05.2021)
3) Notícias Anvisa, em 11.05.2021
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ANS
4) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 12.05.2021)
5) COMUNICADO DIOPE/ANS DE 11.05.2021
ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) IESS - Mais de 1,5 milhão de novos beneficiários odontológicos
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7) Justiça nega recurso de plano de saúde que se recusava a pagar cirurgia reparadora à paciente (TJMT)
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8) Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de autorização de cirurgia bariátrica (TJPB)
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9) Plano de saúde deve fornecer remédio Rituximabe a paciente
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10) Médico do grupo de risco da covid-19 deve ser transferido para local de menor contágio em hospital (TRT2)
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11) Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica redes de farmácias e drogarias por publicidade indevida de medicamentos
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12) Senadores se reúnem com conselhos de enfermagem para debater piso salarial
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13) AMB - Covid-19, a ameaça de retrocesso vacinal e os riscos de reintrodução de doenças severas – (CEM COVID_AMB)
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14) Abramge - Riscos Inflacionários e o Cenário da Saúde Suplementar (12.05)
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15) ANSP - Judicialização, Direito Médico e da Saúde na Pandemia (25.05)
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16) Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias
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17) Notícias eSocial, em 12.05.2021
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18) Agenda de Webinários
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LGPD
19) LGPD e a cultura da mesa limpa e da tela limpa
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20) DPO: Desafios e Experiências (18.05)
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TELEMEDICINA
21) Anahp - A telemedicina veio para ficar? (13.05)
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