LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 65.563, DE 11.03.2021
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
2) COMUNICADO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE 12.03.2021
ANVISA
3) DESPACHOS - RESOLUÇÕES - RDC - RESOLUÇÃO - RE (DOU DE 11.03.2021 - EDIÇÃO EXTRA A)
4) RESOLUÇÃO - RDC - DESPACHO - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 12.03.2021)
5) ALERTAS ANVISA EM 12.03.2021
6) Anvisa aprova registro da vacina da Fiocruz/AstraZeneca e de medicamento contra o coronavírus
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7) Comunicado ANVISA
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8) Anvisa regulamenta importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária por pessoas físicas
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9) Dicol: 4ª Reunião Ordinária Pública de 2021 será retomada dia 17/3
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10) Seleção para comitês da Farmacopeia: perguntas e respostas
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ANS
11) DECISÃO ANS/DICOL DE 11.03.2021
12) ANS - Participação da sociedade
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13) Manutenção programada na infraestrutura de TI (de 22h de 12/03 até às 23h de 13/03)
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
14) IESS - Corrida contra o tempo na luta contra a covid-19
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15) Nota pública sobre o aumento do ICMS para produtos médicos em SP
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16) Rede D’Or passa a deter mais de um quarto do capital social da Qualicorp
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17) Decisão confirma multa de R$ 80 mil a operadora de saúde por negar cirurgia (TRF3)
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18) Plano de saúde deve custear terapia de criança com transtorno do espectro autista (TJES)
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19) Sancionada lei que facilita compra de vacinas contra Covid-19
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20) UNIDAS - Com participação da ANS, 2° Encontro de Presidentes das Autogestões debate sobre oportunidades regulatórias
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21) Anahp Acontece – 11 de março
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22) CFM recebe embaixador da Índia para troca de experiências em sistemas de saúde
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23) Agenda de Webinários
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LGPD
24) Sabemi disponibiliza e-book gratuito sobre Lei Geral de Proteção de Dados
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25) LGPD: a necessidade de se adaptar proativamente para evitar punições
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TELEMEDICINA
26) Grupo NotreDame Intermédica realiza mais de 800 mil atendimentos por telemedicina em um ano
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