LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 2.251, DE 08.12.2023
Inclui, na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos para tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco.
2) PORTARIA GM/MS Nº 2.259, DE 08.12.2023
Institui o Programa de Produção e Desenvolvimento Tecnológico para Populações e Doenças Negligenciadas - PPDN.
3) PORTARIA GM/MS Nº 2.260, DE 08.12.2023
Institui o Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados - PPVACSH.
4) PORTARIA GM/MS Nº 2.261, DE 08.12.2023
Estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde.
5) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 027, DE 05.12.2023
Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo.
6) PORTARIA SAES/MS Nº 1.081, DE 06.12.2023
Atualiza procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS.
ANVISA
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 11.12.2023)
8) RESOLUÇÃO-RE Nº 4.646, DE 06.12.2023 (Cita: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.)
9) RESOLUÇÃO-RE Nº 4.674, DE 07.12.2023 (Cita: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.)
10) RESOLUÇÃO-RE Nº 4.684, DE 07.12.2023 (Cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.)
11) RESOLUÇÃO-RE Nº 4.686, DE 07.12.2023 (Cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA)
12) RESOLUÇÃO-RE Nº 4.687, DE 07.12.2023 (Cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.)
13) ALERTAS ANVISA EM 11.12.2023
14) Notícias Anvisa, em 08.12.2023
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ANS
15) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 591, DE 08.12.2023
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Pomalidomida, em combinação com Bortezomibe e Dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado refratário, após pelo menos uma terapia anterior, incluindo Lenalidomida; e do medicamento imunobiológico Ustequinumabe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa - RCU moderada a grave após falha, refratariedade, recidiva ou intolerância à terapia com anti-TNFs, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
16) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 122, DE 08.12.2023
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 13/12/2023 a 01/01/2024 para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas aos relatórios preliminares da COSAÚDE para a UAT nº 112 e a recomendação preliminar para a UAT nº 112, acrescidas dos insumos correspondentes.
17) PORTARIA ANS/DIFIS Nº 006, DE 06.12.2023
18) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ANS (DOU DE 11.12.2023)
19) EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS (DOU DE 11.12.2023)
20) ANS informa adequações no Sistema de Informação de Beneficiários (SIB)
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