Nota: conforme dispositivos da PORTARIA ME Nº 9.796, DE 10.11.2022 e contato realizado com assessoria do Diário Oficial da União, não serão publicadas matérias no dia 14/11/2022.
LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SCTIE/MS Nº 143, DE 10.11.2022
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a nova apresentação de omalizumabe (150 mg/mL), solução injetável em seringa preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2- agonista de longa ação (LABA).
2) PORTARIA SCTIE/MS Nº 144, DE 10.11.2022
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a empagliflozina no tratamento da insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (ICFEr) e classe funcional NYHA II.
3) PORTARIA SCTIE/MS Nº 146, DE 10.11.2022
Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da dosagem de cloreto no suor para pacientes com fibrose cística a partir de seis anos.
4) PORTARIA SVS Nº 038, DE 10.11.2022
Define as competências dos órgãos subordinados à Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS para gestão do 147º Termo de Cooperação Técnica firmado junto à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e de seus Termos de Ajustes.
5) PORTARIA ME Nº 9.763, DE 09.11.2022
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
6) RESOLUÇÃO CFF Nº 739, DE 10.11.2022
Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2023 e dá outras providências.
7) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 9.898, DE 10.11.2022
Determina que seja afixado, em todas as farmácias de manipulação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Resolução nº 1.407, de 1º de junho de 2018, que proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e uso do produto MMS e dá outras providências.
ANVISA
8) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 11.11.2022)
9) ALERTAS ANVISA EM 11.11.2022
10) Anvisa realiza missão na Holanda
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ANS
11) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 105, DE 09.11.2022
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, do dia 14/11/2022 a 28/12/2022, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que altera a Resolução Normativa - RN nº 483, de 29 de março de 2022 e a Instrução Normativa nº 1/ANS, de 30 de março de 2022 para extinção da fase procedimental denominada classificação residual no âmbito da Notificação de Intermediação Preliminar - NIP.
12) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 11.11.2022)
13) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 10.11.2022
14) Notícias ANS, em 10.11.2022
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CNES
15) Informes CNES, de 08.11.2022 e 10.11.2022
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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