LEIS E NORMAS EM GERAL
2) PORTARIA MC Nº 655, DE 10.08.2021
Institui Grupo de Trabalho (GT) a fim de estabelecer orientações e diretrizes para a operacionalização do Plano de Governança em Privacidade de Dados, bem como prestar suporte e monitorar seus resultados com vistas à adequação em relação à proteção de dados pessoais no âmbito do Ministério da Cidadania.
3) RESOLUÇÃO CFF Nº 711, DE 30.07.2021
Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.
4) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (DOU DE 11.08.2021) - BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA
5) RESULTADOS DE JULGAMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 11.08.2021) - BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA - PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ANVISA
7) Acompanhe a 14ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada
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CNES
8) Informe CNES de 06.08.2021
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ANS
9) Atenção Materna e Neonatal: ANS disponibiliza dados importantes na saúde suplementar
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10) 555ª Reunião da Diretoria Colegiada
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Presidente da ANS avalia que novo formato do rol da agência já atende à sociedade
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12) Episódio 7 do IESSCast discute Novos Modelos de Remuneração e Novos Produtos
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13) Paciente deve ser indenizada por cooperativa de saúde que teria negado procedimentos de urgência (TJES)
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14) Novas Regras do Capital Baseado em Riscos e os Seus Principais Impactos Para as Autogestões (2 e 3 de setembro)
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15) [PARTICIPE] Dados para Pesquisa UNIDAS 2021 começam a ser coletados
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16) IES - Convidada internacional responsabiliza Estado e o Cidadão pelo sucesso da vacinação, durante webinar
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17) Agenda de Webinários
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LGPD
18) A LGPD está em vigência plena a partir de agora. E como isso nos afeta?
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19) Presidente da República designa membros do CNPD
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20) Advogada Patricia Peck é nomeada para Conselho Nacional de Proteção de Dados
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