LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SAES/MS Nº 405, DE 08.05.2023
Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados a Esterilização masculina e feminina.
2) PORTARIA SECTICS/MS Nº 015, DE 10.05.2023
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a mesalazina sachê (2 g) para tratamento de retocolite ulcerativa leve a moderada em adultos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
3) PORTARIA SECTICS/MS Nº 017, DE 10.05.2023
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a ferripolimaltose para o tratamento de pacientes com anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
4) PORTARIA SECTICS/MS Nº 020, DE 10.05. 2023
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a carboximaltose férrica para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
5) PORTARIA SECTICS/MS Nº 021, DE 10.05.2023
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) para a detecção da Homocistinúria Clássica (HCU), conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
6) PORTARIA SECTICS/MS Nº 022, DE 10.05.2023
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a monitorização residencial da pressão arterial para diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica em adultos com suspeita da doença, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
7) PORTARIA SECTICS/MS Nº 023, DE 10 .05.2023
Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para a fixa etária de 18 a 44 anos, conforme as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida.
8) PORTARIA SECTICS/MS Nº 024, DE 10.05.2023
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a inotersena para o tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina em pacientes adultos em estágio 2 ou pacientes não respondedores a tafamidis meglumina.
9) PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 075, DE 09.05.2023
Institui o uso do Sistema Banco de Sanções e disciplina o fornecimento de informações para os cadastros administrados pela Controladoria-Geral da União.
10) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 087, DE 14.03.2023
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Verbas indenizatórias. Teletrabalho. Não incidência. Comprovação das despesas.
ANVISA
11) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 11.05.2023)
12) ALERTAS ANVISA EM 11.05.2023
13) Notícias Anvisa, em 10.05.2023
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ANS
14) ANS atualiza painéis com dados econômico-financeiros fornecidos pelas operadoras
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23) Ministério da Saúde publica painel integrado de vigilância com indicadores epidemiológicos
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24) Notícias Conselho Federal de Odontologia, em 10.05.2023
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25) Odontologia esportiva: saiba mais sobre esse assunto com o Dr. Maicon Zago
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28) Notícias Cremesp, em 10.05.2023
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30) Agenda de Webinários
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