LEIS E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.335, DE 10.05.2022
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
2) PORTARIA SAES/MS Nº 155, DE 05.05.2022
Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras.
3) CONSULTA PÚBLICA MS Nº 002, DE 09.05.2022
Torna público texto do Projeto de Resolução Nº 03/21- Requisitos de Boas Práticas para o Diagnóstico de Morte Encefálica".
4) CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - PAUTA DE JULGAMENTOS (DOU DE 11.05.2022) Item 141 menciona Companhia Brasileira de Gestão de Serviços
5) EXTRATO DE CONTRATO DE 11.05.2022 - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
6) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (DOU DE 11.05.2022) - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ANVISA
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 11.05.2022)
8) ALERTAS ANVISA EM 11.05.2022
9) Notícias Anvisa, em 10.05.2022
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ANS
10) DECISÕES ANS/DICOL DE 15.05.2018 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 11.05.2022)
11) ANS - Deliberações da 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2022
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) Projeto inclui direito à autonomia do médico na Lei dos Planos de Saúde
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13) Notícias IESS, em 10.05.2022
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14) Lei da PB sobre atendimento a pessoas com deficiência por planos de saúde é inconstitucional
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15) TJMA mantém sentença que obriga plano a fornecer tratamento a criança
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16) Plano de saúde é multado por descumprir ordem de tratamento a autista
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17) Pesquisa UNIDAS 2022 está disponível para download
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18) Lean nas Emergências reduziu a superlotação em 43% e agora entra em nova etapa para atender 160 hospitais
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19) 1º vice-presidente do CFM assume a presidência da CMLP
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20) Agenda de Webinários
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