LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA MTE Nº 291, DE 08.03.2024
Altera a Portaria MTP nº 849, de 29 de novembro de 2021, para modificar capítulo que trata da concessão de perfis de acesso ao módulo de administração do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 11.03.2024)
3) RESOLUÇÃO-RE Nº 914, DE 07.03.2024 (Cita: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA)
4) ALERTAS ANVISA EM 11.03.2024
5) Segurança da vacina Qdenga
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6) Notícias Anvisa, em 08.03.2024
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ANS
7) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 040, DE 08.03.2024
A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para as seguintes tecnologias: UAT nº 111 (Tomografia de coerência óptica coronariana para Avaliação de doença arterial coronariana e intervenção coronariana percutânea) e UAT nº 115 (Fechamento do apêndice atrial esquerdo (percutâneo) para Prevenção de acidente vascular cerebral (AVC) em pacientes com fibrilação atrial não valvar (FANV) com contraindicação e/ou falha a terapia com anticoagulantes orais (ACO) ).
8) ANS realiza evento sobre qualidade cadastral do Sistema de Informação de Beneficiários (25 MAR)
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Agenda de Webinários
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10) Calendário Normativo – Abril de 2024
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11) Notícias IESS, em 08.03.2024
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12) Cliente que fraudou diploma de Direito terá plano coletivo cancelado
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13) Juiz manda plano de saúde pagar fisioterapia intensiva de criança com deficiência intelectual
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14) Plano de saúde é condenado a pagar por transplante de cliente
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15) Projeto de Lei 656/2024
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16) Projeto de Lei 668/2024
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17) Médicos, clínicas e hospitais devem seguir novas regras de publicidade
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18) Abramge - Descubra a importância da Ouvidoria na melhoria do atendimento em saúde. Inscreva-se (8 a 26 ABR)
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19) Notícias Instituto Ética Saúde, em 08.03.2024
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20) Notícias Abimed, em 08.03.2024
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21) AMB elege novo Conselho Deliberativo
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22) CFM - Com Carta de Brasília, Conselhos de Medicina defendem ações pelo futuro da profissão e da assistência em saúde
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LGPD
23) ANPD se reúne com o Comitê de Proteção de Dados do Conselho Nacional de Justiça
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