LEIS E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.001, DE 27.01.2022
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Lucro presumido. serviços odontológicos. Atividade de imagenologia. Percentual de presunção de lucro.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 11.03.2022)
3) Notícias Anvisa, em 10.03.2022
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ANS
4) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 094, DE 10.03.2022
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 11/03/2022 a 20/03/2022, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de1998; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021.
5) ANS - 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2022
Lei mais
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TELEMEDICINA
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