LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 11.772, DE 09.11.2023
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas.
2) LEI Nº 14.722, DE 08.11.2023
Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos.
3) RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 10.11.2023) - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ANVISA
4) Webinar aborda avaliação do potencial carcinogênico de agrotóxicos
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50 ALERTAS ANVISA EM 10.11.2023
ANS
6) DECISÃO ANS/DICOL DE 06.11.2023 (DOU DE 10.11.2023)
7) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.857, DE 07.11.2023
Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
8) PORTARIA ANS Nº 012, DE 09.11.2023
9) EDITAL GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES Nº 001, DE 09.11.2023
10) ANS convoca cidadãos para Conselho de Usuários de Serviços Públicos (em 10.11.2023)
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11) ANS - Deliberações da 597ª Reunião da Diretoria Colegiada
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12) ANS concede portabilidade para clientes da operadora Santa Luzia Assistência Médica S.A.
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13) ANS divulga próximas reuniões técnicas da Cosaúde
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
14) Como garantir privacidade dos dados em saúde?
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15) União é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA (TRF4)
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16) Juiz condena Unimed a fornecer tratamento com canabidiol a autista
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17) Comissão aprova projeto que prevê assistência especial às mães de bebês com deficiência
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18) Comissão aprova obrigatoriedade de hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho
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19) Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica
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20) Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros
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21) Notícias XVI Finance, em 09.11.2023
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22) IESS - Centro-Oeste: maior taxa de crescimento de empregos na cadeia da saúde
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23) Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
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24) Inscrições para o seminário Judicialização da Saúde terminam amanhã (TJMS)
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