LEIS, PLs, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.835 (ADI) - (DOU DE 10.08.2023)
2) Projeto de Lei 3.869/2023 - Ementa - Dispõe sobre a realização do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes nas unidades públicas de saúde e dá outras providências
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 10.08.2023)
4) ALERTAS ANVISA EM 10.08.2023
5) Notícias Anvisa, em 09.08.2023
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) Agenda de Webinários
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7) Calendário Normativo – Setembro de 2023
Com a atualização da RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 584, DE 07.08.2023
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8) FenaSaúde participa do evento sobre fraudes realizado pela OAB-SP (15 AGO)
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9) Plano de saúde "falso coletivo" e a submissão aos índices de reajuste da ANS
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10) Contratos de planos de saúde celebrados antes de 1999
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11) Relator deve incluir em lei prazo para plano de saúde disponibilizar tratamento a paciente com câncer
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12) Comissão debate importância do atendimento multidisciplinar para gestantes e puérperas
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13) STJ julga custeio de plásticas por plano de saúde após bariátrica
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14) STJ discute se junta médica pode orientar recusa de cirurgia pós-bariátrica
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15) STJ julga multa de R$ 1,2 mi em descumprimento de decisão por 642 dias
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16) Relatório da OMS aponta que cinco pessoas morrem a cada minuto no país devido a erros médicos
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17) Biosimilars LatAm - Brazil 2023 - ANVISA, COFEPRIS & DIGEMID - 3 Regulatory Agencies Unite to Discuss New LatAm Landscape
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18) Ozonioterapia: Jornal Nacional cita posição contrária da AMB
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19) Notícias Instituto Ética Saúde, em 09.08.2023
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20) Academia ABRAIDI tem Aula Magna do Curso de Agentes Comerciais em Dispositivos Médicos com mais de 60 pessoas
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TELEMEDICINA
21) Estudo mostra que tecnologia em telessaúde reduz custos de operação e aumenta qualidade de cuidados primários
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