LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SCTIE/MS Nº 018, DE 07.05.2021
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Assistência Oftalmológica no SUS.
ANVISA
2) RESOLUÇÕES - RE - RETIFICAÇÃO (DOU DE 10.05.2021)
3) Notícias Anvisa, em 07.05.2021
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ANS
4) PORTARIA ANS Nº 004, DE 06.05.2021
Dar publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho das unidades organizacionais desta DIPRO.
5) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIPRO (DOU DE 10.05.2021)
6) Notícias ANS, em 07.05.2021
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) IESS - Brasileiro segue contratando planos de saúde
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8) Senacon inicia ‘pente-fino’ em mercado de planos de saúde
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9) Plano de saúde deve fornecer tratamento a paciente com câncer no rim
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10) Decisão afasta covid-19 como doença ocupacional; mantida dispensa discriminatória (TRT2)
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11) Reforma tributária: APM vai a Brasília para defesa de pacientes e dos médicos
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12) Relatório de Mercado da Saúde Suplementar e Sistema Unimed | Mar. 2021
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13) STF abre um novo capítulo para a história do acesso a medicamentos no País
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14) Moinhos Educa discute saúde mental e a pandemia (11.05)
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15) Novo eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos web
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16) Agenda de Webinários
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LGPD
17) Sinog - Manual de orientação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados está disponível para download
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18) Proteção de dados no setor financeiro: próximos passos de uma boa experiência
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19) Cade, MPF, ANPD e Senacon recomendam que WhatsApp adie entrada em vigor da nova política de privacidade
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TELEMEDICINA
20) Comissão debate uso da receita médica eletrônica na telemedicina
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21) Abramge contabiliza mais de 2,5 milhões de teleconsultas nos últimos 12 meses
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