LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 11.478, DE 06.04.023
Exclui empresas do Programa Nacional de Desestatização e revoga a qualificação de empresas e ativos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 10.04.2023)
3) RESOLUÇÃO-RE Nº 1.161, DE 05.04.2023 (Cita:BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.)
4) RESOLUÇÃO-RE Nº 1.209, DE 06.04.2023 (Cita:ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.)
5) ALERTAS ANVISA EM 10.04.2023
6) Anvisa participa de Seminário na Universidade de Harvard
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ANS
7) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 028, DE 05.04.2023
Audiência pública realizar-se-á com a finalidade de debater acerca das recomendações preliminares desfavoráveis apresentadas para as tecnologias: UAT nº 72 (Fotovaporização de Próstata a Laser para o tratamento da Hiperplasia Prostática Benigna - HPB) e na UAT nº 86 (Alargamento de uretra prostática com uso de dispositivo médico implantável para o tratamento de pacientes com sintomas decorrentes da obstrução do fluxo urinário secundário à Hiperplasia Prostática Benigna - HPB, com mais de 50 anos).
8) ANS realiza 112ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar
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9) ANS - 587ª Reunião da Diretoria Colegiada
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10) ANS - Webinar debate principais pontos da nova regulamentação prudencial
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11) ANS participa de reunião com o vice-presidente da República
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) Novo livro IESS: conheça alguns dos assuntos sobre promoção de saúde nas empresas
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13) Se não for cirurgia estética, plano de saúde deve custear mamoplastia
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14) Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos (TJSP)
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15) Kelly Rodrigues lança livro focado em Experiência do Paciente
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16) CBR visita a AMB
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17) Notícias Cremesp, em 06.04.2023
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18) Notícias Abraidi, em 06.04.2023
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19) Evento Raio X RC Médico 2023 (10, 11 e 12.04)
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20) Agenda de Webinários
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LGPD
21) Notícias ANPD, em 06.04.2023
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22) Webinar - Quais são as tendências sobre LGPD e como estar preparado? (18.04)
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