LEIS E NORMAS EM GERAL
1) LEI ESTADUAL (SP) Nº 17.334, DE 09.03.2021
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 13.226, de 7 de outubro de 2008, que institui no âmbito do Estado de São Paulo o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.
ANVISA
2) DESPACHOS - RESOLUÇÃO - RE (DOU DE 10.03.2021)
3) ALERTAS ANVISA EM 10.03.2021
4) Acompanhe a 4ª Reunião Ordinária Pública de 2021 da Dicol da Anvisa
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5) Sistema Nacional de Produção de Embriões: fique por dentro
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6) Nota: Anvisa e Fiocruz discutem status da análise do registro
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CNES
7) Informe CNES de 09.02.2021
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ANS
8) EDITAL GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES/ANS Nº 006, DE 09.03.2021
9) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 09.03.2021
10) ANS participa de lançamento de código de boas práticas em LGPD
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) IESS - Planos odontológicos atingem a marca de 27,2 milhões de beneficiários
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12) Plano de saúde pode cobrar coparticipação após certo número de consultas e sessões de fisioterapia (STJ)
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13) Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia corretora pós-bariátrica (TJDFT)
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14) A ameaça do "risco invisível" em saúde e segurança ocupacional no pós COVID-19
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15) Projeto concede incentivo fiscal à empresa que comprar vacina para imunizar funcionários
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LGPD
16) Certificação ISO 27001 auxilia empresas a se adequarem à LGPD
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17) LGPD: Para que as empresas fiquem de acordo com as normas o profissional de TI será necessário
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TELEMEDICINA
18) Como a telemedicina ajudou no acesso à saúde durante a pandemia
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