LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 09.12.2021)
2) PORTARIA MTP 895, DE 07.12.2021
Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
3) PORTARIA GM/MS Nº 3.435, DE 08.12.2021
Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2022 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2020.
4) PORTARIA GM/MS Nº 3.438, DE 07.12.2021
Dispõe acerca de ações estratégicas, no âmbito da Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e inclui, exclui e altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 09.12.2021)
6) ALERTAS ANVISA EM 09.12.2021
7) Notícias Anvisa, em 08.12.2021
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ANS
8) DECISÃO ANS/DICOL DE 08.12.2021
9) COMUNICADO ANS DE 08.12.2021
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