LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA AN Nº 094, DE 04.11.2022
Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos de tratamento de dados pessoais, no âmbito do Arquivo Nacional, em conformidade com a Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e Institui o Comitê de Tratamento de Dados Pessoais do Arquivo Nacional.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 09.11.2022)
3) Notícias Anvisa, em 08.11.2022
Leia mais
ANS
4) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 550, DE 04.11.2022
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico Dupilumabe, para o tratamento da asma grave com inflamação do tipo 2, com fenótipo alérgico; e dos medicamentos antineoplásicos orais Niraparibe, para a terapia de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário avançado (Estágios III e IV - FIGO) de alto grau, que responderam completamente ou em parte, após a conclusão da quimioterapia de primeira linha à base de platina; Axitinibe, em combinação com Pembrolizumabe, para o tratamento de primeira linha de pacientes com carcinoma de células renais (CCR) avançado ou metastático, com risco prognóstico IMDC intermediário ou desfavorável; e Levomalato de cabozantinibe, em combinação com Nivolumabe, para tratamento de primeira linha de pacientes adultos com carcinoma de células renais (CCR) avançado, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10 da Lei nº 9.656/1998.
5) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 104, DE 07.11.2022
Fica aberta Consulta Pública diferida com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 10/11/2022 a 29/11/2022 , para que sejam apresentadas críticas e sugestões em face das atualizações extraordinárias do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde relacionadas à incorporação dos procedimentos diagnósticos "TESTE SARS-COV-2 (CORONAVÍRUS COVID-19), TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)" e "TESTE PARA DETECÇÃO DO VÍRUS MONKEYPOX (MPXV) POR BIOLOGIA MOLECULAR (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO).
6) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 026 (DOU DE 09.11.2022)
A audiência pública realizar-se-á para coleta de contribuições para construção da Agenda Regulatória 2023-2025.
7) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANS (DOU DE 09.11.2022)
8) EXTRATO DE TERMO ADITIVO ANS (DOU DE 09.11.2022)
9) Consulta Pública 104: ANS recebe contribuições de atualização do Rol
Leia mais
10) ANS realiza 11ª reunião técnica da Cosaúde
Leia mais
11) ANS - Deliberações da 21ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2022
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) Legalidade do pedido de reembolso às operadoras de saúde sem prévio desembolso das despesas
Leia mais
13) Plano deve custear tratamento de criança com síndrome de Asperger (TJMA)
Leia mais
14) IESS - #EP13T3 - Lições aprendidas | ESG na Saúde: Governança Corporativa
Leia mais
15) Desafios da judicialização da saúde serão debatidos no I Congresso Fonajus (17 e 18.11)
Leia mais
16) Combate à fraude é tema do Debates FenaSaúde (22.11)
Leia mais
17) Reajuste anual da tabela de procedimentos do SUS é aprovado na CAE
Leia mais
18) Projeto que facilita localização de doador de medula é aprovado pela CAS
Leia mais
19) Ranking inédito revela os melhores hospitais públicos do Brasil
Leia mais
20) Trilha de Compliance da Abraidi é Lançada com Aula Magna e Quatro Especialistas
Leia mais
21) Notícias Portal CFM, em 08.11.2022
Leia mais
22) Evento: KPMG Compliance Summit 2022 (6, 7 e 8.12)
Leia mais
23) ESG nas empresas vai além de obrigação, debatem especialistas
Leia mais
24) Agenda de Webinários
Leia mais
LGPD
25) PORTARIA AN Nº 094, DE 04.11.2022
Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos de tratamento de dados pessoais, no âmbito do Arquivo Nacional, em conformidade com a Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e Institui o Comitê de Tratamento de Dados Pessoais do Arquivo Nacional.
26) Entender Direito: especialistas debatem Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito tributário
Leia mais
27) ANPD publica Agenda Regulatória 2023-2024
Leia mais
TELEMEDICINA
28) Plenário adia votação de regulamentação da telessaúde
Leia mais