LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SCTIE/MS Nº 059, DE 07.09.2021
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tramadol para o tratamento da dor crônica.
2) PORTARIA SCTIE/MS Nº 060, DE 07.09.2021
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio.
3) PORTARIA SCTIE/MS Nº 061, DE 07.09.2021
Torna pública a decisão de não excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna.
4) PORTARIA SCTIE/MS Nº 062, DE 07.09.2021
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde do Ministério da Saúde.
5) EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 09.09.2021) - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ANVISA
6) DESPACHO - ARESTO - RESOLUÇÕES (DOU DE 09.09.2021)
7) ALERTAS ANVISA EM 09.09.2021
8) Notícias Anvisa, em 08.09.2021
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CNES
9) Informe CNES de 08.09.2021
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ANS
10) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 08.09.2021
11) TISS: prorrogado o prazo para envio dos dados de junho/2021
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12) 557ª Reunião da Diretoria Colegiada
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20) Notícias Abimed, em 08.09.2021
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