LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 10.845, DE 25.10.2021
Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
2) RESOLUÇÃO SENADO FEDERAL Nº 031, DE 05.11.2021
Institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19.
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.014, DE 04.11.2021
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Não Cumulatividade. Créditos. Insumos. Gastos Com Vale-Transporte de Funcionários.
4) PORTARIA DRAC/SAES/MS Nº 009, DE 29.10.2021
Cadastrar o profissional de saúde, como auditor da Operadora de Planos e Seguros de Saúde.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 08.11.2021)
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 05.11.2021 - EDIÇÃO EXTRA C)
7) Notícias Anvisa, em 05.11.2021
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ANS
8) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 473, DE 05.11.2021
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização do procedimento "Cirurgia antiglaucomatosa via angular com implante de stent de drenagem por técnica minimamente invasiva", em cumprimento ao disposto no parágrafo 8º da do art. 10 da Lei nº 9656/1998, incluído pela Medida Provisória nº 1067/2021.
9) Deliberações da 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada
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10) ANS divulga resultado preliminar do Monitoramento do Risco – 2º trimestre de 2021
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11) Sala de Situação: ANS disponibiliza dados de setembro
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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16) Comissão especial debate funcionamento de planos de saúde odontológicos
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20) Ciclo de palestras do Hospital Moinhos de Vento debate diagnóstico e tratamento de doenças pulmonares crônicas (09.11)
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21) Simpósio do Hospital Moinhos de Vento abordará a Assistência Integral ao Paciente com Câncer (09.11)
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22) Novos parâmetros para remuneração do setor privado na prestação de serviços ao SUS (10.11)
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23) SOGESP, aspectos ultrassonográficos no dia a dia do obstetra (25.11)
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24) Notícias Abimed, em 05.11.2021
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26) Agenda de Webinários
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LGPD
27) Regulamentação de critérios para fiscalização e penalidades da LGPD permite atuação sancionadora da ANPD
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28) Despesas decorrentes da aquisição de ferramentas para cumprimento da LGPD geram créditos de PIS e Cofins
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