LEIS E NORMAS EM GERAL
1) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.068, DE 06.09.2021
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso de redes sociais.
2) RESOLUÇÃO COFEN Nº 673, DE 30.07.2021(*) (REPUBLICAÇÃO)
Estabelece a Unidade de Referência de Trabalho de Enfermagem (URTE) para indexar os valores mínimos dos seus Honorários e atualiza os valores mínimos dos honorários da enfermagem em URTE.
3) EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS (DOU DE 06.09.2021) - PER PRIMA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA.
4) CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - PAUTA DE JULGAMENTOS (DOU 08.09.2021) - COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO DE SERVICOS e FAZENDA NACIONAL
5) EXTRATO DE CONTRATO (DOU 08.092021) - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ANVISA
6) RESOLUÇÕES RDC - DESPACHOS - RESOLUÇÃO RE (DOU DE 08.09.2021)
7) ARESTO - RESOLUÇÕES RE (DOU DE 06.09.2021)
8) RESOLUÇÃO RE Nº 3.393, DE 02.09.2021 - BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA
9) RESOLUÇÃO RE Nº 3.425, DE 04.09.2021
10) ALERTAS ANVISA EM 06.09.2021
11) Notícias Anvisa, em 06.09.2021
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12) Notícias Anvisa, em 05.09.2021
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