LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 07.07.2021 - EDIÇÃO EXTRA B)
2) PORTARIA SCTIE-MS Nº 035, DE 06.07.2021Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a enoxaparina 60 mg/0,6 mL injetável para a prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia.
3) PORTARIA SCTIE-MS Nº 037, DE 06.07.2021
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento de espondiloartrite axial em pacientes adultos.
4) PORTARIA SCTIE-MS Nº 038, DE 06.07.2021Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a givosirana para o tratamento de pacientes adultos com porfirias hepáticas agudas.
5) PORTARIA SCTIE-MS Nº 039, DE 06.07.2021Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoríaca em primeira linha de tratamento biológico (MMCD-b).
6) PORTARIA SCTIE-MS Nº 040, DE 06.07.2021
Torna pública a decisão de não incorporar o certolizumabe pegol para tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
7) PORTARIA SCTIE-MS Nº 041, DE 06.07.2021
Torna pública a decisão de ampliar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o uso da dosagem de sirolimo para pacientes adultos com linfangioleiomiomatose.
8) PORTARIA SCTIE-MS Nº 042, DE 06.07.2021
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o migalastate para o tratamento de pacientes com doença de Fabry com mutações suscetíveis e idade igual ou superior a 16 anos.
9) PORTARIA SCTIE-MS Nº 043, DE 06.07.2021Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexoMycobacterium tuberculosis (MTB) e de mutações nas regiões determinantes de resistência à rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha).
10) PORTARIA COFFITO Nº 471, DE 24.06.2021Regulamenta o procedimento de credenciamento das Associações Científicas Nacionais para Convênio com o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
ANVISA
11) (ANVISA) - ARESTO - RESOLUÇÕES RE (DOU DE 08.07.2021)
11) Notícias Anvisa, em 07.07.2021
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