LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFF Nº 746, DE 27.04.2023
Define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na manipulação de medicamentos e de produtos para a saúde.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 08.05.2023)
3) ALERTAS ANVISA EM 08.05.2023
4) RESOLUÇÃO-RE Nº 1.557, DE 04.05.2023 (Cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA .)
5) Notícias Anvisa, em 05.05.2023
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CNES
6) Informe CNES, de 08.05.2023
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ANS
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 02.05.2023
8) ANS divulga o Relatório Anual de Gestão e de Atividades 2022
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9) Março: planos de saúde apresentam crescimento de 217 mil de beneficiários
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10) Consulta Pública 109: ANS recebe contribuições de atualização do Rol
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Mídia destaca dados da Nota de Acompanhamento de Beneficiários do IESS
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13) Plano de saúde deve realizar internamento de urgência em criança com bronquite (TJRN)
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14) TJRN mantém condenação para que plano de saúde custei tratamento de imunoterapia para paciente com câncer de pulmão
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15) Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde
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16) Paciente não será cobrado por tratamento em hospital fora do plano
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17) Casal será indenizado em R$ 180 mil por morte de filho em parto
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18) 1º Congresso de Medicina do Cremesp discutirá “A Interação entre a Ética e a Prática Médica” com especialistas da área
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19) Abramed esclarece revisão da RDC 302 pela Anvisa
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LGPD
20) Novidades de Proteção de Dados & Privacidade
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TELEMEDICINA
21) 1º Congresso de Telemedicina Inovação e Tecnologia em Saúde SCS
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