LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO COFEN Nº 739, DE 05.02.2024
Normatiza a atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
2) RESOLUÇÃO CFN Nº 772, DE 06.02.2024
Dispõe sobre a emissão de documentos de Identidade Profissional digital pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências.
3) PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 006, DE 05.02.2024
Torna público o Parecer Técnico de Análise da Perícia Conectada.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 08.02.2024)
5) ALERTAS ANVISA EM 08.02.2024
6) Notícias Anvisa, em 07.02.2024
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ANS
7) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 125, DE 07.02.2024
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 09/02/2024 a 28/02/2024 para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de resolução normativa que altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Osimertinibe, para o tratamento adjuvante após ressecção do tumor em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas (CPNPC) cujo tumor apresenta mutações de deleções do éxon 19 ou de substituição do éxon 21 (L858R) dos Receptores do Fator de Crescimento Epidérmico (EGFRs); do medicamento imunobiológico Dupilumabe, para o tratamento da dermatite atópica grave para a população entre 6 meses e 18 anos; e do procedimento Radioterapia com modulação da intensidade do feixe (IMRT) para o tratamento de neoplasias primárias de próstata.
8) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 08.02.2024)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Agenda de Webinários
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10) A Notificação de Intermediação Preliminar na saúde suplementar
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11) IESS - Inteligência artificial e organização de redes assistenciais
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12) Justiça concede indenização a mulher que teve parto negado por plano de saúde quando já estava prestes a dar à luz (TJCE)
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13) TST vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde
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14) Fux cassa vínculo de emprego de médico contratado como PJ
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15) Startup Quality 24, investida por Luís Salomão, Paulo Zoppi, Fernando Maluf e Antonio Buzaid, abre nova rodada de investimentos
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16) Cremesp atua contra substituição de médicos em unidades de saúde de São Bernardo do Campo por bolsistas do Mais Médicos
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17) Projeto torna obrigatória criação de vestiários femininos em empresas com mais de 50 funcionários
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TELEMEDICINA
18) Participe do 11º Congresso Brasileiro de Telemedicina e Telessaúde da ABTms
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