LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 11.769, DE 06.11.2023
Altera o Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, para prorrogar o prazo de adaptação ao padrão da Carteira de Identidade.
2) CONSULTA PÚBLICA ANPD Nº 003, DE 06.11.2023
Submeter à Consulta pública a Minuta de Resolução do Regulamento sobre a Atuação do Encarregado, e tornar públicos os procedimentos referentes à Audiência pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de resolução.
3) PORTARIA CONJUNTA COCAD/COGEA Nº 055, DE 03.11.2023
Altera a Portaria Conjunta Cocad/Cogea nº 53, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre as solicitações feitas à caixa corporativa
4) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.056 - SRRF04/DISIT, DE 06.11.2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Lucro presumido. Serviços hospitalares. Percentual de presunção.
5) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (DOU DE 07.11.2023) - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA).
6) EXTRATO TERMO DE CONTRATO (DOU DE 07.11.2023) - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.)
ANVISA
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 07.11.2023)
ANS
8) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 07.11.2023)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
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15) Notícias Cremesp, em 06.11.2023
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16) Notícias AMB, em 06.11.2023
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LGPD
17) CONSULTA PÚBLICA ANPD Nº 003, DE 06.11.2023
Submeter à Consulta pública a Minuta de Resolução do Regulamento sobre a Atuação do Encarregado, e tornar públicos os procedimentos referentes à Audiência pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de resolução.
18) Ministério da Saúde passa a integrar o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
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TELEMEDICINA
19) Comissão vai debater telessaúde com presidente da Associação Brasileira de Telemedicina
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