LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SCTIE/MS Nº 108, DE 05.10.2022
Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da estimulação cerebral profunda para o tratamento de distonias, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
2) PORTARIA SCTIE/MS Nº 116, DE 05.10.2022
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a ciclosporina oral para o tratamento da dermatite atópica moderada a grave, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
3) RESOLUÇÃO COFEN Nº 711, DE 04.10.2022
Determina aos Conselhos Regionais de Enfermagem a aplicação da correção de 10,12% (INPC), quando da fixação das anuidades, taxas e serviços de 2023, e dá outras providências.
4) RESOLUÇÃO CFF Nº 735, DE 30.09.2022
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica.
5) RESOLUÇÃO CFF Nº 736, DE 30.09.2022
Dispõe sobre as atribuições e responsabilidade técnica do farmacêutico na Indústria de Suplementos Alimentares e demais categorias de alimentos, de uso humano, e dá outras providências.
6) RESOLUÇÃO CFF Nº 737, DE 30.09.2022
Regulamenta a atuação do farmacêutico na Hipnoterapia, e dá outras providências.
7) PORTARIA CONJUNTA MTP/RFB/ME Nº 33, DE 06.10.2022
Aprova a versão S-1.1 do leiaute e o Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial (Processo nº 19964.110220/2022-02).
ANVISA
8) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 07.10.2022)
9) ALERTAS ANVISA EM 07.10.2022
10) Notícias Anvisa, em 06.10.2022
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ANS
11) ANS - 579ª Reunião da Diretoria Colegiada
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20) Agenda de Webinários
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