ANVISA
1) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 07.07.2023)
2) Opas reconhece importância da atuação da Anvisa na saúde pública
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ANS
3) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 582, DE 05.07.2023
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento "FOTOVAPORIZAÇÃO DE PRÓSTATA A LASER", em cumprimento ao disposto nos parágrafos 7º e 8º do art. 10 da Lei nº 9656/1998.
4) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 583, DE 05.07.2023
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Levomalato de cabozantinibe, para o tratamento, em segunda linha, do carcinoma diferenciado de tireoide localmente avançado ou metastático, refratário ou não elegível ao iodo radioativo que progrediram após tratamento prévio com terapias alvo para receptores de expressão do fator de crescimento endotelial vascular - VEGFR, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
5) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 113, DE 05.07.2023
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 07 a 26 de julho de 2023, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas aos relatórios preliminares da COSAÚDE para as UAT nº 87 e 97; e as recomendações preliminares para as UAT nº 87 e 97, acrescidas dos insumos correspondentes.
6) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANS/DIFIS DE 06.07.2023
7) ANS - Planos de saúde realizaram 1,8 bilhão de procedimentos em 2022
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8) ANS realiza Consulta Pública 113 para atualização do Rol
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CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde)
9) Informe CNES, de 07.07.2023
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Novas tendências em benefícios de planos de saúde corporativos
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11) Plano terá de custear eletroconvulsoterapia para paciente psiquiátrico, garante TJSC
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12) Boletim Acompanhamento de Proposições - PL-02936/2023, em 06.07.2023
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13) IESS - Brasil soma 50,5 milhões de beneficiários com planos médico-hospitalares
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14) Ética digital e decisões judiciárias sobre reembolso sem desembolso buscam combater fraudes nos planos de Saúde
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15) Maior congresso de saúde da América Latina está de volta e contará com palestrantes reconhecidos mundialmente (10 a 14 JUL)
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LGPD
19) ANPD publica análise preliminar do Projeto de Lei nº 2338/2023, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial
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20) ANPD aplica primeira sanção por violação à Lei Geral Proteção de Dados
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