LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 06.07.2021 - EDIÇÃO EXTRA A)
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.145, DE 03.05.2021
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações principais e acessórias. Portaria MF nº 12, de 2012, e Instrução Normativa RFB nº 1.243, de 2012. Situação de calamidade pública de âmbito nacional. Inaplicabilidade.
3) RESOLUÇÃO COFFITO Nº 532, DE 24.06.2021Autoriza a divulgação de imagens, textos e áudios relativos a procedimentos fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais e altera os Códigos de Ética e Deontologia da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
ANVISA
4) (ANVISA) - RETIFICAÇÃO – DESPACHO - RESOLUÇÕES RE (DOU DE 07.07.2021)
5) Notícias Anvisa, em 06.07.2021
Leia mais
ANS
6) ANS publica atualização de junho do Padrão TISS
Leia mais
7) ANS - Cadastro de novos Promoprevs está temporariamente suspenso
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Rol de cobertura definido pela ANS - Taxativo ou exemplificativo: Um falso dilema
Leia mais
9) Instalada comissão especial sobre mudanças nos planos de saúde
Leia mais
10) ABTMs participa de audiência pública na Câmara dos Deputados
Leia mais
11) IESS - Precisamos falar sobre Burnout
Leia mais
12) AMB diz não ao aumento de impostos para a saúde
Leia mais
13) Abramge promove live sobre o Projeto de Lei que prevê a incorporação automática de medicamentos oncológicos orais no rol da ANS
Leia mais
14) Hospitais privados encerram junho com queda de 20 p.p. na ocupação de UTIs-Covid em comparação ao mês de março, pico da pandemia
Leia mais
15) Operadora que cancelou plano de saúde por erro de sistema deve indenizar beneficiário (TJMA)
Leia mais
16) Empresa deve manter filhas no plano de saúde do pai após idade limite
Leia mais
17) Justiça do RS determina que plano de saúde forneça medicamentos de uso domiciliar
Leia mais
18) Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil e IES fortalecem parceria pró-ética e integridade no setor da saúde
Leia mais
19) Agenda de Webinários
Leia mais
LGPD
20) Adequação à LGPD em laboratórios clínicos e o termo de consentimento
Leia mais
21) Projeto cria regras para proteger dados obtidos a partir do sistema nervoso central
Leia mais