Comunicamos que nos próximos dias 08/06 e 09/06, não haverá publicação do DOU (vide PORTARIA MGI Nº 2.386, DE 26.05.2023), desta forma não será enviado o informativo.
LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CGE (SP) Nº 006, DE 05.06.2023
Institui a Plataforma de Conhecimento no âmbito da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.
2) PORTARIA SES (RS) Nº 610, DE 06.06.2023
Altera o parágrafo único, do Art. 1º, da Portaria 579/23, que instituiu o Programa Inverno Gaúcho com Saúde no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul visando ampliar ações de Assistência à Saúde, nas áreas de Atenção Primária, Fortalecimento das Ações de Imunização, Porta de Entrada Hospitalar, Internação – UTI Pediátrica, Telemedicina e Distribuição de Equipamentos visando o incremento no atendimento pediátrico no período de junho a agosto, em face do pico sazonal de Síndromes Respiratórias Agudas Graves – SRAG, agravado no período do inverno, e aprovar a transferência de recurso financeiro em caráter excepcional e temporário (PROA 23/2000-0067853-6).
3) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (PREVI-RIO) Nº 001 (DOM-RJ DE 07.06.2023)
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 07.06.2023)
5) Notícias Anvisa, em 06.06.2023
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ANS
6) ANS promove Audiência Pública 31
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7) Tribunal Regional Federal valida critérios da ANS sobre Ressarcimento ao SUS
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8) ANS realiza 17ª reunião técnica da Cosaúde
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) FenaSaúde - A quem interessa a morte da saúde privada?
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10) Lei dos Planos de Saúde: relator de projeto propõe regra de reajuste para convênios coletivos
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11) UNIDAS apresenta ofício ao GT da reforma tributária no Congresso Nacional
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12) Plano de autogestão faz diferença em balanço financeiro
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13) Senado discute cobertura, por planos de saúde, do teste de zika para gestantes
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14) Healthtech disponibiliza monitoramento remoto de pacientes à grandes players do mercado
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15) Saiba o que os especialistas dizem sobre as cápsulas mastigáveis que prometem facilitar a higiene bucal
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16) Custo de tratamento de câncer sobe 400% em quatro anos
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17) Responsabilidade civil do médico por falha na documentação
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18) Inscreva-se: o futuro e as novas tecnologias em saúde serão tema da VI Jornada de Direito da Saúde (TJMT) – 15 e 16.06
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19) Novo episódio do IESSCast aborda como adotar mudanças positivas para o estilo de vida
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20) CFO, COFEN, CFP e CFOAB elaboram nota conjunta contra a EaD em cursos de graduação
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21) CFM - VIII Congresso seleciona trabalhos para apresentação
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22) AMB tem reunião com SBH
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TELEMEDICINA
23) Incor lança plataforma para teleorientação de cirurgias de alta complexidade
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