LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA PRES/INSS Nº 1.411, DE 03.02.2022(*) - REPUBLICAÇÃO
Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e informações prévias à implantação em meio digital.
2) RESOLUÇÃO COFEN Nº 688, DE 03.02.2022
Normatiza a implementação de diretrizes assistenciais e a administração de medicamentos para a equipe de enfermagem que atua na modalidade Suporte Básico de Vida e reconhece o Suporte Intermediário de Vida em serviços públicos e privados.
3) RESOLUÇÃO COFEN Nº 689, DE 03.02.2022
Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no cumprimento de prescrições a distância, através de meios eletrônicos.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 07.02.2022)
5) ALERTAS ANVISA EM 07.02.2022
6) Notícias Anvisa, em 04.02.2022
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