LEIS E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.269, DE 10.11.2021
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Lucro presumido. Serviços hospitalares. Percentual de presunção.
2) RESOLUÇÃO RE Nº 4.477, DE 01.12.2021 - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA
3) AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS (DOU DE 06.12.2021) - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.
4) RESULTADO DE JULGAMENTO (DOU DE 06.12.2021) - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 06.12.2021)
6) ALERTAS ANVISA EM 06.12.2021
7) Notícias Anvisa, em 03.12.2021
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ANS
8) Notícias ANS, em 03.12.2021
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) IESS - Planos exclusivamente odontológicos têm 2,5 milhões de novos vínculos
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12) Encontro da Integridade AGIR tem participação do Instituto Ética Saúde
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13) Plano de saúde deverá autorizar cirurgia de mastectomia a paciente transexual (TJSP)
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16) Criança autista terá tratamento e indenização de R$ 8 mil
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17) Testagem ainda é fundamental, mesmo com o avanço da vacinação
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18) Com uso da tecnologia, área de saúde cresce em ritmo acelerado
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19) Webinar | Judicialização da saúde suplementar (15.12)
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20) Notícias Portal CFM, em 03.12.2021
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21) Agenda de Webinários
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LGPD
22) Comissões da OAB Campinas lançam Guia da LGPD aplicada aos Escritórios de Advocacia
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23) Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos no mercado segurador será tema de webinar da FGV Conhecimento (06.12)
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TELEMEDICINA
24) Comissão aprova projeto que regulamenta a telemedicina no País
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