ANVISA
1) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 06.10.2021)
2) ALERTAS ANVISA EM 06.10.2021
3) Notícias Anvisa, em 05.10.2021
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ANS
4) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 472, DE 29.09.2021
Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde e as administradoras de benefícios; altera a RN nº 173, de 10 de julho de 2008, a RN nº 400, de 25 de fevereiro de 2016, e a RN nº 451, de 6 de março de 2020; e revoga a RN nº 227, de 19 de agosto de 2010, a RN nº 435, de 23 de novembro de 2018, a RN nº 446, de 1º de novembro de 2019, e a Instrução Normativa - IN nº 45, de 15 de dezembro de 2010, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras.
5) DECISÃO ANS/DICOL DE 05.10.2021
6) PORTARIA PPCOR/DICOL Nº 057, DE 05.10.2021
7) Deliberações da 558ª Reunião da Diretoria Colegiada
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8) Planos de saúde: setor mantém evolução em agosto
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde que atuam no combate à covid-19
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10) Plano de saúde deve custear internação de paciente com transtorno bipolar (TJAL)
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11) Instituto Ética Saúde - A decisão do Congresso vai na contramão da transparência no setor público
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12) CAE aprova 'clawback' para dirigente de empresa que lesar o poder público
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LGPD
13) Afinal, quem (não) pode ser encarregado pelo tratamento de dados pessoais?
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14) ANPD assina Memorando de Entendimento com a Agência Espanhola de Proteção de Dados
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