LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CREMESP Nº 347, DE 29.04.2021
Para os fins desta resolução, considera-se o termo "visita por videochamada" como qualquer transmissão de som e/ou imagem de pacientes, familiares e membros da equipe de saúde, que interagem entre si simultaneamente, por meio de equipamentos como telefones celulares, computadores, tabletes ou outros meios eletrônicos.
2) RESOLUÇÃO COFEN Nº 667, DE 03.05.2021
Atualiza a normatização da atuação do Enfermeiro Perfusionista.
3) RESOLUÇÃO COFEN Nº 669, DE 03.05.2021
Suspender, em caráter excepcional, em virtude da situação gerada pela pandemia da Covid-19, o prazo previsto no art. 19 do Manual de Procedimentos Administrativos para registro e inscrição de profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 560/2017, e dá outras providências.
4) RESOLUÇÃO CFF Nº 703, DE 30.04.2021
Dispõe sobre o uso das logomarcas do Conselho Federal de Farmácia.
ANVISA
5) ARESTO - DESPACHO -RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 06.05.2021)
6) Notícias Anvisa, em 05.05.2021
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ANS
7) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 06.05.2021)
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16) AMB - Medicações para o Tratamento da COVID-19 – (CEM COVID_AMB)
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