LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 11.034, DE 05.04.2022
Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 06.04.2022)
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 05.04.2022 - EDIÇÃO EXTRA B)
4) Notícias Anvisa, em 05.04.2022
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ANS
5) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 06.04.2022)
6) DECISÃO ANS/DICOL DE 04.04.2022
7) ANS - Prorrogação de prazo para o envio de formulário de monitoramento do Promoprev
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8) ANS - Deliberações da 570ª Reunião da Diretoria Colegiada
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9) Fevereiro: planos de assistência médica alcançam 49 milhões de beneficiários
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10) Prorrogação de prazo para o envio de formulário de monitoramento do Promoprev
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Fevereiro registra 78,2 milhões de usuários de planos de saúde
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12) IESS - Debater saúde mental é imprescindível para as empresas
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13) Em evento sobre saúde suplementar, presidente do STJ destaca importância do setor na garantia do direito à saúde
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14) Fundador do SAMU deve ir para a diretoria da ANS
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15) Proposta extingue contribuições dos hospitais para o chamado Sistema S
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16) Dever de informar: STJ condena médicos por morte em cirurgia de apneia
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17) Plano de saúde é condenado por não oferecer medicamento a paciente com câncer (TJAC)
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18) Aquecimento Hospitalar discute futuro da acreditação e dos sistemas de saúde
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19) Incertezas no cenário econômico e desdobramentos da pandemia continuam a desafiar o setor de saúde, aponta pesquisa global da ICTS Protiviti
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20) Agenda de Webinários
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