LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CONJUNTA COCAD/COGEA Nº 053, DE 28.09.2023
Dispõe sobre as solicitações feitas à caixa corporativa
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.019, DE 03.10.2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Previdência privada - PGBL. Resgate. Complementação de aposentadoria percebida por aposentado portador de cardiopatia grave. Isenção.
3) CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE - PAUTA DA 221ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO (DOU DE 05.10.2023) – (Cita: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.)
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.10.2023)
5) ALERTAS ANVISA EM 05.10.2023
ANS
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