LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 3.731, DE 04.10.2022
Prorroga o prazo de dispositivo da Portaria GM/MS nº 3.872, de 23 de dezembro de 2021, que inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
2) RESOLUÇÃO COFEN Nº 710, DE 26.09.2022
Atualiza a norma técnica referente à atuação da Equipe de Enfermagem no processo de doação, captação e transplante de órgãos, tecidos e células, e dá outras providências.
3) RESOLUÇÃO COFFITO Nº 555, DE 28.03.2022
Institui a Classificação Brasileira de Diagnósticos Fisioterapêuticos - CBDF e dá outras providências.
4) PORTARIA CGU/STPC Nº 2.642, DE 04.10.2022
Institui a 6ª edição do Concurso de Vídeo 1 Minuto Contra a Corrupção.
5) LEI MUNICIPAL (RJ) Nº 7.577, DE 04.10.2022
Dispõe sobre o Plano de Contingência, Plano de Evacuação e obrigatoriedade de Brigada de Incêndio nos Hospitais e Clínicas, Públicos e Privados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
ANVISA
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.10.2022)
7) Notícias Anvisa, em 04.10.2022
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ANS
8) ANS: planos de saúde de assistência médica ganham mais de 100 mil usuários em agosto
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9) ANS abre Consulta Pública 103
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10) ANS - Deliberações da 20ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2022
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Notícias FenaSaúde, em 04.10.2022
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13) Reajuste anual em planos falsos coletivos - Análise da problemática e novos caminhos a serem seguidos pela jurisprudência
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