LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SAES/MS Nº 924, DE 14.09.2021(*) (REPUBLICAÇÃO)
Inclui e altera procedimentos relacionados à Triagem Auditiva Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
2) EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 05.10.2021) - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 05.10.2021)
4) ALERTAS ANVISA EM 05.10.2021
5) Notícias Anvisa, em 04.10.2021
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ANS
6) DECISÃO ANS/DICOL DE 16.09.2021 - RETIFICAÇÃO (DOU DE 05.10.2021)
7) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 05.10.2021)
8) Planos de saúde: setor mantém evolução em agosto
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Colegiado de direito público vai julgar recurso sobre exclusividade de médicos em plano de saúde privado (STJ)
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10) Plano de saúde deve custear tratamento para asma prescrito por especialistas (TJDFT)
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11) TJ/MT: Plano deve cobrir cirurgia de mudança de sexo de jovem trans
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12) Saúde e Compliance na era da Governança de Riscos
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13) Presidente da ANS deve depor à CPI da Pandemia nesta quarta-feira
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14) Seminário “Gestão de Rede Credenciada" (28 e 29.10)
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15) Sistema de Saúde Brasileiro desperdiça 53% do custo assistencial
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16) Legislação avança e digitalização de documentos cresce na área da saúde
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17) Senado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo
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18) Agenda de Webinários
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LGPD
19) ANPD publica Guia de Segurança da Informação para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte
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20) Como a LGPD se aplica à Administração Pública
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TELEMEDICINA
21) Conheça como funciona a telemedicina ao redor do mundo
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