LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.593, DE 02.06.2023
Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.
2) PORTARIA GM/MS Nº 658, DE 02.06. 2023
Estabelece e mobiliza o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Influenza Aviária (COE Saúde Influenza Aviária), no âmbito do Ministério da Saúde.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.06.2023)
4) ALERTAS ANVISA EM 05.06.2023
5) RESOLUÇÃO-RE Nº 1.965, DE 01.06.2023 (Cita:ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.)
6) RESOLUÇÃO-RE Nº 1.966, DE 01.06.2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.965, DE 01.06.2023 (Cita:ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.)
7) RESOLUÇÃO-RE Nº 1.968, DE 01.06.2023 (Cita:ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.)
8) Notícias Anvisa, em 02.06.2023
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ANS
9) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 031, DE 02.06.2023
A audiência pública realizar-se-á com a finalidade de debater acerca das recomendações preliminares desfavoráveis apresentadas para as tecnologias: (i) Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de pulmão (UAT nº 90); (ii) Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de mediastino (UAT nº 98); e (iii) Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de esôfago (UAT nº 99).
10) PORTARIA ANS Nº 011, DE 02.06.2023
11) Lei dos Planos de Saúde completa 25 anos
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21) Notícias Cremesp, em 02.06.2023
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22) Notícias Portal CFM, em 02.06.2023
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