LEIS E NORMAS EM GERAL
1) EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 05.04.2022) - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
2) EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS (DOU DE 05.04.2022) - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 05.04.2022)
4) ALERTAS ANVISA EM 05.04.2022
5) Notícias Anvisa, em 04.04.2022
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ANS
6) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30.03.2022
Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Revoga as Resoluções Normativas nº 440, de 13 de dezembro de 2018, nº 450, de 06 de março de 2020, e nº 463, de 23 de novembro de 2020.
7) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 489, DE 29.03.2022 (RETIFICAÇÃO)
8) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 483, DE 29.03.2022 (RETIFICAÇÃO)
9) INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN/ANS Nº 001, DE 30.03.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 05.04.2022)
10) ANS realiza audiência pública sobre propostas de atualização do Rol (08.04.22)
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11) ANS determina que Amil reassuma carteira transferida para a APS
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12) 570ª Reunião da Diretoria Colegiada
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
13) STF: Contratação de médicos em hospitais como pessoa jurídica é lícita
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14) Justiça determina que Ipasgo forneça tratamento a mulher com fibrose pulmonar grave (TJGO)
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15) Carência: Plano de saúde é condenado por negar internação de paciente
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17) Fim da isenção de ICMS em SP para insumos e medicamentos
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18) Filiadas da UNIDAS já podem baixar a revista jurídica gratuitamente
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20) Notícias Portal CFM, em 04.04.2022
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21) Agenda de Webinários
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23) Projeto que regula serviços de telessaúde será tema de debate na quarta
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