LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SAES/MS Nº 1.187, DE 27.12.2023(*) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 04.03.2024)
Define o cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 04.03.2024)
3) ALERTAS ANVISA EM 04.03.2024
4) RESOLUÇÃO-RE Nº 807, DE 29.02.2024 (Cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA)
5) RESOLUÇÃO-RE Nº 848, DE 01.03.2024
6) Notícias Anvisa, em 01.03.2024
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ANS
7) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 04.03.2024)
8) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 01.03.2024
9) Diretoria Colegiada da ANS está ao lado dos servidores do setor de regulação
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Agenda de Webinários
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11) Plano de Saúde. Interpretação Extensiva do STJ
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12) JurisHealth oferece conteúdo para apoio na tomada de decisões jurídicas na saúde suplementar
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13) Boletim Acompanhamento de Proposições - PL-00380/2024, em 01.03.2024
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14) Gustavo Ribeiro é eleito presidente da Abramge para período 2024-2026
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15) Anahp - Governança previne riscos e torna a operação mais eficiente
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16) Plano de saúde não pode negar tratamento de doença contemplada no contrato
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17) Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização (TST)
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18) Juiz arquiva inquérito após plano provar que restabeleceu serviços
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19) FBH e entidades do setor hospitalar e da educação discutem mudanças na política tributária em reunião com o Ministério da Fazenda
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20) Projeto cria estratégia de controle e avaliação de qualidade da saúde privada
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21) Agenda de Dados e Saúde do Idec trata das soluções aos problemas de saúde digital no país
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22) Rede D’Or se diferencia por modelo inédito de validação de qualidade
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23) Gentileza gera gentileza: caixa de elogios motiva colegas de trabalho e incentiva boas práticas em hospitais
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24) Ministério da Saúde lança manual sobre a prevenção e tratamento da dengue na gestação e puerpério
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25) Seminário da Anvisa debate inovação em dispositivos médicos, com protagonismo da ABIIS
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26) Simplo – Evento de Odontologia Suplementar (25 e 26 ABR)
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27) Notícias ABIMED, em 01.03.2024
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28) Empresas têm 90 dias para cadastro em sistema de comunicação judicial
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LGPD
29) ONG internacional de defesa dos direitos digitais cita projeto da ANPD
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