LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.325, DE 13.10.2022
Define e disciplina o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial.
2) RESOLUÇÃO COFEN Nº 713, DE 03.11.2022
Atualiza a norma de atuação dos profissionais de enfermagem no Atendimento Pré-hospitalar (APH) móvel Terrestre e Aquaviário, quer seja na assistência direta, no gerenciamento e/ou na Central de Regulação das Urgências (CRU), em serviços públicos e privados, civis e militares.
3) RESOLUÇÃO CREMESP Nº 355, DE 23.10.2022
Estabelece diretrizes éticas para o auxílio médico da tomada de decisões sobre cuidados e tratamentos de pacientes que enfrentam a fase final da vida.
4) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 04.11.2022) - BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 04.11.2022)
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 03.11.2022 - EDIÇÃO EXTRA A)
7) Participe da consulta sobre o Plano de Dados Abertos da Anvisa
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ANS
8) DECISÃO ANS/DICOL DE 31.10.2022
9) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 03.11.2022) - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 04.11.2022)
10) ANS - 21ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2022
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