LEIS E NORMAS EM GERAL
1) ATOS DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL DE 03.11.2021
2) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 66.179, DE 03.11.2021
Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
3) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 9.447, DE 03.11.2021
Autoriza o poder executivo a participar de consórcios intermunicipais de saúde e desenvolvimento em regime de gestão associada, na execução de políticas públicas de saúde.
4) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 9.448, DE 03.11.2021
Dispõe sobre orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita nas maternidades e os hospitais públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro.
5) RESOLUÇÃO CFBM Nº 339, DE 28.10.2021
Dispõe sobre a atividade do profissional biomédico como responsável técnico de empresas que produzem e comercializam produtos para saúde.
6) RESOLUÇÃO CFBM Nº 341, DE 01.11.2021
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.
ANVISA
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 04.11.2021)
8) ALERTAS ANVISA EM 04.11.2021
9) Notícias Anvisa, em 03.11.2021
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ANS
10) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 090, DE 03.11.2021
Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar.
11) DECISÃO ANS/DICOL DE 03.11.2021
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