LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA ANPD Nº 032, DE 30.09.2022
Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
2) RESOLUÇÃO CFN Nº 734, DE 03.10.2022
Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às anuidades, critérios para reajustes, opções de pagamentos e critérios de cobrança.
3) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 337, DE 29.09.2022
Dispõe sobre a criação da Comissão de Prontuário e Telemedicina do CREMERJ.
4) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 338, DE 29.09.2022
Revoga o Parágrafo único do artigo 2º da Resolução CREMERJ Nº 334, de 28 de junho 2022.
5) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 339, DE 29.09.2022
Altera a nomenclatura utilizada no âmbito de atuação do CREMERJ de "Delegacias" para "Representações". Altera a Resolução CREMERJ nº 297, de 06 de agosto de 2019.
ANVISA
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 04.10.2022)
7) ALERTAS ANVISA EM 04.10.2022
8) Autorizado ensaio clínico de nova vacina para Covid-19
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ANS
9) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 103, DE 03.10.2022
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 05/10/2022 a 24/10/2022 , para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021.
ARTIGOS E NOTÍCIAS
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TELEMEDICINA
22) Webinário sobre as Melhores Práticas da Telemedicina na Medicina do Trabalho (04.10)
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