LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DESPACHO DECISÓRIO ANPD Nº 043, DE 04.09.2023
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.008, DE 22.08.2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.009, DE 24.08.2023
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA (DOU DE 04.09.2023)
5) RESOLUÇÃO-RE Nº 3.296, DE 31.08.2023 (cita ARTHREX DO BRASIL)
6) RESOLUÇÃO-RE Nº 3.297, DE 31.08.2023 (cita ARTHREX DO BRASIL)
7) ALERTAS ANVISA EM 04.09.2023
8) Definida nova distribuição das diretorias da Anvisa
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9) Notícias Anvisa, em 01.09.2023
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ANS
10) Consulta Pública 117: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
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11) 594ª Reunião da Diretoria Colegiada
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12) ANS publica dados de atendimentos das ouvidorias das operadoras
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
13) Agenda de Webinários (ANS e Anvisa)
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14) Planos de saúde registram lucro de R$ 2 bilhões no primeiro semestre, diz ANS
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15) Setor de planos de saúde reverte prejuízo e tem lucro de R$ 1,4 bi no 1º semestre
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16) Plano deve custear congelamento de óvulos até fim de tratamento de câncer
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17) TJRN mantém condenação de plano de saúde que negou transferência de criança com pneumonia bacteriana aguda para UTI
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18) Ex-empregado em tratamento contra câncer deve ser mantido em plano de saúde
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19) AGU apresenta Embargos de Declaração e pede que STF esclareça questões sobre o piso
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20) Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
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21) CFO - A segurança dos fluoretos na odontologia e saúde geral
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22) Atlântica Hospitais e Grupo Santa anunciam parceria
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23) Grupo Omint recepciona parceiros
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24) Cursos gratuitos do IESS Educação capacitam pessoas em saúde suplementar
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25) Notícias AMB, em 01.09.2023
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26) Justiça reconhece Resolução CFM que prevê funcionamento por 24 horas de hospital-dia
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27) Notícias ABRAIDI, em 01.09.2023
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LGPD
28) DESPACHO DECISÓRIO ANPD Nº 043, DE 04.09.2023
29) Em visita à ANPD, senador Izalci Lucas defende fortalecimento da instituição
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