LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SCTIE/MS Nº 054, DE 01.07.2022
Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ou alto, com plaquetas acima de 100.000/mm3, inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoéticas.
2) PORTARIA SAES/MS Nº 216, DE 01.07.2022
Atualiza a identificação da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e inclui novos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
3) RESOLUÇÃO-RE Nº 2.163, DE 30.06.2022 - (ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.)
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 04.07.2022)
5) ALERTAS ANVISA EM 04.07.2022
6) Notícias Anvisa, em 01.07.2022
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ANS
7) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 01.07.2022
8) ANS disponibiliza nova edição do Boletim do Ressarcimento ao SUS
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Planos de saúde: Barroso convoca audiência pública para debater rol taxativo e amplitude das coberturas (STF)
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10) Reajuste por idade em plano de saúde não pode ser abusivo (TJGO)
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11) Relatora antecipa para terça-feira apresentação de parecer sobre PEC do Piso da Enfermagem
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12) Comissão aprova incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no SUS
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13) Comissão aprova incentivos para enfermeiros e fisioterapeutas atuarem em UTI
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14) Marco regulatório de softwares médicos entra em vigor
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15) Notícias Portal CFM, em 01.07.2022
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16) Notícias AMB, em 01.07.2022
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17) Comissão aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis
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18) Agenda de Webinários
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TELEMEDICINA
19) CAS analisa regulamentação da telessaúde na terça-feira
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