LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 67.681, DE 03.05.2023
Institui o Comitê de Combate à Corrupção e dá providências correlatas.
2) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 67.682, DE 03.05.2023
Aprova o Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
3) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 67.683, DE 03.05.2023
Institui o Plano Estadual de Promoção de Integridade e dá providências correlatas.
4) LEI MUNICIPAL (RJ) Nº 7.859, DE 03.05.2023
Dispõe sobre o direito da mulher de ter acompanhamento nas consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no âmbito do Município e dá outras providências.
5) CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE - ATA DA 212ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO (DOU DE 04.05.2023) – (Cita: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.)
ANVISA
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 04.05.2023)
7) Notícias Anvisa, em 03.05.2023
Leia mais
ANS
8) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 04.05.2023)
9) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANS/GEFIN DE 03.05.2023
10) ANS promove encontro sobre Participação Social Dirigida
Leia mais
11) Evento sobre mediação de conflitos reúne 300 participantes no Rio de Janeiro
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) Google lança ferramentas de IA para acelerar aprovações de planos de saúde
Leia mais
13) Da legalidade do reembolso assistido - Reembolso sem desembolso nos contratos de livre escolha
Leia mais
14) Plano de saúde deve custear cirurgia de redesignação sexual em homem trans
Leia mais
15) Projeto inédito da BP permite que pacientes façam seus próprios exames
Leia mais
16) Notícias IESS, em 03.05.2023
Leia mais
17) Notícias Portal CFM, em 03.05.2023
Leia mais
18) Agenda de Webinários
Leia mais