LEIS E NORMAS EM GERAL
1) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 004, DE 03.02.2022
Aprova a versão 3.6 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF).
2) PORTARIA PRES/INSS Nº 1.411, DE 03.02.2022
Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e informações prévias à implantação em meio digital.
3) RESOLUÇÃO COFEN Nº 688, DE 03.02.2022
Normatiza a implementação de diretrizes assistenciais e a administração de medicamentos para a equipe de enfermagem que atua na modalidade Suporte Básico de Vida e reconhece o Suporte Intermediário de Vida em serviços públicos e privados.
4) RESOLUÇÃO COFEN Nº 689, DE 03.02.2022
Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no cumprimento de prescrições a distância, através de meios eletrônicos.
5) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (DOU DE 04.02.2022) - PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
6) EDITAL AO ATO DE CONCENTRAÇÃO CADE Nº 064, DE 02.02.2022
ANVISA
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 04.02.2022)
8) Notícias Anvisa, em 03.02.2022
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ANS
9) RESOLUÇÃO REGIMENTAL - RR Nº 021, DE 26.01.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 04.02.2022)
10) DECISÃO ANS/DICOL DE 26.01.2022 (DOU DE 04.02.2022)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
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