LEIS E NORMAS EM GERAL
1) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 02.09.2021
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
3) PORTARIA SCTIE/MS Nº 056, DE 01.09.2021
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a prostatectomia radical assistida por robô em pacientes com câncer de próstata localizado. LTDA.
4) PORTARIA SCTIE/MS Nº 057, DE 01.09.2021
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a suplementação nutricional oral para pacientes clínicos ou cirúrgicos desnutridos ou em risco de desnutrição.
5) PORTARIA SCTIE/MS Nº 058, DE 01.09.2021
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o cabozantinibe e nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático.
6) RESOLUÇÕES CNRM (DOU de 03.09.2021)
ANVISA
7) RESOLUÇÕES RE (DOU DE 03.09.2021)
8) DESPACHO ANVISA N° 126, DE 02.09.2021
9) Notícias Anvisa, em 02.09.2021
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ANS
10) RESOLUÇÃO CONSU Nº 001, DE 02.09.2021
Dispõem sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da Covid-19 (PNSSCovid-19).
11) DECISÃO ANS/DICOL DE 02.09.2021
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