LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CONJUNTA SCTIE/SAES Nº 013, DE 27.07.2022
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central.
2) PORTARIA CONJUNTA SCTIE/SAES Nº 014, DE 29.07.2022
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.
3) RESOLUÇÃO CFN Nº 729, DE 02.08.2022
Prorroga, "Ad Referendum" do Plenário do CFN, a entrada em vigor da Resolução CFN nº 702, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.
4) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 010, DE 27.07.2022
Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2022.
5) EXTRATO DE CONTRATO DE 03.08.2022 - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
6) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (DOU DE 03.08.2022) - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ANVISA
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 03.08.2022)
8) ALERTAS ANVISA EM 03.08.2022
9) Notícias Anvisa, em 02.08.2022
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