LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.147, DE 30.06.2023
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, na parte em que dispõe sobre a obrigatoriedade da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.037, DE 29.06.2023
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Contribuições Sociais Previdenciárias. Hipótese De incidência. Intervalo intrajornada Indenizado. Base de Cálculo.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 03.07.2023)
4) RESOLUÇÃO-RE Nº 2.342, DE 29.06.2023 (Cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.)
5) RESOLUÇÃO-RE Nº 2.361, DE 29.06.2023 (Cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.)
6) ALERTAS ANVISA EM 03.07.2023
7) Confira os novos códigos de assunto para rotulagem de medicamentos
Leia mais
ANS
8) DECISÃO ANS/DICOL DE 10.04.2023 (DOU DE 03.07.2023)
9) Incentivos regulatórios: últimos dias para envio das contribuições
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Comissão promove debate reajustes nos valores dos planos de saúde
Leia mais
11) Operadoras de saúde buscam equilíbrio
Leia mais
12) Hora de reorganização da saúde
Leia mais
13) Quais são os direitos dos idosos na contratação do plano de saúde?
Leia mais
14) A utilização do IDSS como ferramenta de gestão
Leia mais
15) Jornada EESG das operadoras de saúde exige aprofundar o S sem abandonar o G
Leia mais
16) Operadora plano de saúde é condenada a custear cirurgia de implante de lente
Leia mais
17) Procedimento fora do rol com eficácia comprovada deve ser coberto por plano
Leia mais
18) Trabalhadora que recebe material biológico tem direito a adicional de insalubridade
Leia mais
19) STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Leia mais
20) Case sobre vacinação contra influenza é apresentado no IESSCast
Leia mais
21) Pesquisadores depositam patente no INPI para tratar câncer de mama
Leia mais
22) Unimed Odonto lança plano com uso de inteligência artificial
Leia mais
23) Capital Regulatorio e Governanca Corporativa (6 e 7 JUL)
Leia mais
24) Invitation to Register: Biosimilars LatAm - Brazil 2023 (16 e 17 AGO)
Leia mais
25) Agenda de Webinários (UniAbrapp e Anvisa)
Leia mais
LGPD
26) ANPD fará evento online sobre Regulação de Inteligência Artificial
Leia mais
TELEMEDICINA
27) Telemedicina avança no país
Leia mais