LEIS E NORMAS EM GERAL
1) ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 001, DE.02.02.2022
2) PORTARIA SAES/MS Nº 040, DE 28.01.2022
Exclui atributo complementar do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) e do Repositório de Terminologias em Saúde (RTS).
3) PORTARIA MTP Nº 220, DE 02.02.2022
Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Processo nº 10128.100862/2022-72).
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 03.02.2022)
5) Anvisa disponibiliza painel de pedidos de registro de autotestes para Covid-19
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ANS
6) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS Nº 001, DE 02.02.2022
7) ANS realiza #live “Gestação e Covid-19”
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Lei do RJ que obriga operadoras de planos de saúde ampliar formas de pagamento invade competência da União, opina PGR
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9) Pacheco adia votação de MP sobre novos tratamentos pelos planos de saúde
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10) Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS, decide Terceira Turma (STJ)
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11) Notícias IESS, em 02.02.2022
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12) UNIDAS realiza pré-lançamento do painel de informações em saúde
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13) Pesquisa inédita sobre Covid-19 e variante Ômicron (03.02)
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14) Agenda de Webinários
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TELEMEDICINA
15) Psiquiatria é a especialidade mais agendada em teleconsultas segundo dados da Pixeon
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